IBAMA Resiste à Pressão: Petróleo na Foz do Amazonas?

O presidente Lula pressionou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para acelerar a liberação de licenças para exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Ele criticou a demora, alegando que o órgão parece atuar contra o governo.

Em entrevista, o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, respondeu às críticas. Ele afirmou que a pressão é normal em seu trabalho e que precisa ser justo.

"Isso é normal. Se eu não gostasse de pressão, não estava fazendo o que eu faço. Eu preciso também ser justo. O presidente nunca me pressionou para isso, mas de tempos em tempos tem empreendimentos que são emblemáticos e a sociedade toda cobra uma resposta. Vejo isso com muita naturalidade." concluiu Agostinho.

Apesar dos diálogos constantes entre o IBAMA e a Casa Civil, Agostinho disse não ter sido notificado sobre uma nova reunião específica para discutir o tema. No entanto, ele confirmou a existência de reuniões regulares, inclusive sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

"A Casa Civil está acompanhando isso pari passu. Teve reuniões recentes, não só por conta desse empreendimento. Tem a sala de situação do PAC, então, toda semana a gente está lá em reuniões." disse Agostinho.

Agostinho estima que uma decisão final sobre a licença só deverá sair em março. A Petrobras apresentou um novo plano de emergência em dezembro, que está em análise pelo IBAMA. Além disso, a estatal está construindo uma base em Oiapoque (AP) para melhor responder a eventuais acidentes.

A exploração de petróleo na Margem Equatorial, incluindo a Foz do Amazonas, é um projeto de grande porte com potencial para gerar R$ 1 trilhão em arrecadação, segundo o governo. A região abrange diversas bacias marítimas próximas à Linha do Equador, incluindo as bacias do Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

O apoio de Lula à exploração na Margem Equatorial também representa um compromisso com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que representa o Amapá, estado que abriga uma área com potencial para até 30 bilhões de barris de petróleo. Em 2023, o IBAMA negou a licença à Petrobras.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que nem sua pasta nem o IBAMA dificultam ou facilitam os processos de licenciamento ambiental, e que a preocupação do governo com os impactos ambientais de grandes empreendimentos é legítima.

Rodrigo Agostinho, Lula, Marina Silva, Davi Alcolumbre, e Petrobras são figuras centrais neste embate entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

*Reportagem produzida com auxílio de IA